Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.267, DE 28 DE MAIO DE 1985

EMENTA: Declara de utilidade pública, a Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1985, Página 7713 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 140 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA PÚBLICA - Atos pessoais
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, RJ