Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.236, DE 8 DE MAIO DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre a execução financeira do Fundo de Investimento Social FINSOCIAL e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1985, Página 7113 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 94 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL
FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL Contribuições
FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL - Recursos (trasnferência)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO