Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.231, de 6 de Maio de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição das categorias Direção e Assistência intermediárias, do Grupo-Direçao e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1985, Página 6892 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 79 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U. de 07/05/1985 pág. 6893.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - Pessoal - Quadro