Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.209, DE 29 DE ABRIL DE 1985

EMENTA: Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Estado do Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1985, Página 6600 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 39 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ÍNDIOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ÍNDIOS - Áreas reservadas
TERRAS INDÍGENAS
PATRIMÔNIO INDÍGENA
MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA, MT