Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.179, DE 1º DE ABRIL DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre a definição da estratégia de desenvolvimento rural para pequenos produtores, e a criação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, no âmbito do programa de Desenvolvimento da Região Nordeste - Projeto Nordeste.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1985, Página 5699 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 3 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
  • Circular nº 993 de 22 de Janeiro de 1986 (Banco Central do Brasil) - (Aplicação).
Indexação
DESENVOLVIMENTO RURAL
PRODUTOR RURAL
NORDESTE - População rural
PROGRAMAS ESPECIAIS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE
NORDESTE - Desenvolvimento
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO RURAL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS NÃO AGRÍCOLAS
PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO DO NORDESTE
PROGRAMA DE AÇÕES DE SAÚDE NO NORDESTE RURAL
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO MEIO RURAL NO NORDESTE
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MEIO RURAL
MINISTÉRIO DO INTERIOR (atribuições)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS INTEGRADAS DO NORDESTE (absorvido)
PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ÁRIDA DO NORDESTE (absorvido)
PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE (absorvido)
PROGRAMA DE APOIO ÁS POPULAÇÕES POBRES DAS ZONAS CANAVIEIRAS DO NORDESTE (absorvido)
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
PROTERRA
FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL