Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.136, DE 13 DE MARÇO DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Marinha e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1985, Página 4536 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 666 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D.O.U do dia 14/03/1985, pg.: 4537/4539

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro