Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.108, DE 12 DE MARÇO DE 1985

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1985, Página 4303 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 575 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ABRIGO CRISTÃO, SP
ABRIGO DOS POBRES BOM JESUS DA LAPA, BA
ABRIGO "NOSSA SENHORA APARECIDA", MG
ABRIGO VICENTINO LAR DE JESUS, SP
AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA, PE
AÇÃO SOCIAL DIOCESANA, MG
AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL, RS