Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.098, DE 12 DE MARÇO DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1985, Página 4292 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 546 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D.O.U do dia 13/03/1985, pg.: 4293.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Pessoal - Quadro