Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.028, DE 5 DE MARÇO DE 1985

EMENTA: Declara de ocupação dos índios Parakanã, a área de terras nos Municípios de Itupiranga e Jacundá, no Estado do Pará e determina outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1985, Página 3751 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 454 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BANCO DO BRAISL S.A. - Capital
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO TOCANTINS DE TUCURUÍ LTDA
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, DF
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pesssoal - Quadro
UNIÃO FEDERAL - Encargos Gerais - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura
TELEVISÃO - Estações - Concessões
TV STÚDIOS DE RIBEIRÃO PRETO S/C LTDA
DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL - Atos pessoais
ÍNDIOS
MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, PA
MUNICÍPIO DE JUCUNDÁ, PA
TERRAS ÍNDIGENAS - Ocupação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.