Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.961, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1985, Página 2733 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 369 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 15/02/1985, pág. 2733

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSIESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro