Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.792, DE 9 DE JANEIRO DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre a declaração de área de relevante interesse ecológico, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1985, Página 696 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 10 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) - criação - Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta - Volta Redonda (RJ) - Rio Paraíba do Sul - Reserva ecológica (Resec) - Limite geográfico - Limite territorial
Limite geográfico