Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.788, DE 9 DE JANEIRO DE 1985

EMENTA: Define critérios para atribuição da Gratificação de Representação de Atividade Diplomática.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1985, Página 693 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 2 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATIVIDADE DIPLOMÁTICA
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
GRUPO - DIPLOMACIA - Vencimentos e vantagens