O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei nº 7.151, de 01 de dezembro de 1983,

 

 

Art 1º - São fixados os Efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1985.

 

CORPO DA ARMADA

Almirantes-de-Esquadra........................................................... ......................................5

Vice-Almirantes.................................................................. .........................................16

Contra-Almirantes................................................................ ........................................28

Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................... ..................................184

Capitães-de-Fragata.............................................................. .....................................391

Capitães-de-Corveta.............................................................. .....................................532

Capitães-Tenentes................................................................ .....................................690

Primeiros-Tenentes............................................................... .....................................395

Segundos-Tenentes................................................................ ...................................300

 

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Almirante-de-Esquadra............................................................ .....................................1

Vice-Almirantes.................................................................. ..........................................2

Contra-Almirantes................................................................ .........................................4

Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................... ...................................47

Capitães-de-Fragata.............................................................. ......................................85

Capitães-de-Corveta.............................................................. .....................................115

Capitães-Tenentes................................................................ .....................................170

Primeiros-Tenentes............................................................... .....................................142

Segundos-Tenentes................................................................ .....................................80

 

CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS

Vice-Almirante................................................................... ..........................................1

Contra-Almirantes................................................................ ........................................3

Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................... ..................................25

Capitães-de-Fragata.............................................................. .....................................55

Capitães-de-Corveta.............................................................. .....................................80

Capitães-Tenentes................................................................ ...................................150

Primeiros-Tenentes............................................................... ....................................70

 

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

Vice-Almirante................................................................... .........................................1

Contra-Almirantes................................................................ ........................................4

Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................... ..................................47

Capitães-de-Fragata.............................................................. ...................................106

Capitães-de-Corveta.............................................................. ....................................163

Capitães-Tenentes................................................................ ....................................215

Primeiros-Tenentes............................................................... ....................................174

Segundos-Tenentes................................................................ ..................................100

 

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

QUADRO DE MÉDICOS

Vice-Almirante................................................................... .......................................1

Contra-Almirantes................................................................ ......................................4

Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................... ................................30

Capitães-de-Fragata.............................................................. ...................................65

Capitães-de-Corveta.............................................................. ...................................95

Capitães-Tenentes................................................................ ..................................140

Primeiros-Tenentes............................................................... ..................................125

 

QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS

Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................... ..................................6

Capitães-de-Fragata.............................................................. ....................................20

Capitães-de-Corveta.............................................................. ....................................51

Capitães-Tenentes................................................................ ...................................77

Primeiros-Tenentes............................................................... ...................................55

QUADRO DE FARMACÊUTICOS

Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................... ..................................3

Capitães-de-Fragata.............................................................. .....................................6

Capitães-de-Corveta.............................................................. ...................................24

Capitães-Tenentes................................................................ ...................................35

Primeiros-Tenentes............................................................... ...................................30

 

QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA

Capitães-de-Fragata.............................................................. ...................................10

Capitães-de-Corveta.............................................................. ...................................60

Capitães-Tenentes................................................................ .................................150

Primeiros-Tenentes............................................................... .................................100

Segundos-Tenentes................................................................ ................................100

 

QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Capitães-de-Fragata.............................................................. ....................................3

Capitães-de-Corveta.............................................................. ....................................9

Capitães-Tenentes................................................................ ..................................25

Primeiros-Tenentes............................................................... ..................................33

Segundos-Tenentes................................................................ .................................31

 

Art 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Brasília, 20 de dezembro de 1984; 163º da Independência e 96º da República.

 

JOÃO FIGUEIREDO

Alfredo Karam