Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.735, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984

EMENTA: Outorga concessão à TV TROPICAL DA BAHIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Feira Santana, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1984, Página 19147 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 613 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Sem Eficácia

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
TV TROPICAL DA BAHIA LTDA