Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.225, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984

EMENTA: Dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1984, Página 14014 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 429 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE MAGÉ, RJ
MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, RJ
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, RJ
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (atribuições)
MEIO AMBIENTE
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (atribuições)