Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.929, DE 9 DE JULHO DE 1984

EMENTA: Promulga o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de República Popular de Moçambique.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1984, Página 9969 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 70 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O acordo está publicado no D.O.U de 10/07/1984 pag 9970.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Moçambique
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COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional