O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição:

DECRETA:

     Art. 1º. São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições;

ABRIGO ESPÍRITA OSCAR JOSÉ PITHAN, com sede na Rua Silvio Romero, 413, Chácara das Flôres, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 37 385/83);

AÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua 12 de outubro, s/nº, na Cidade de Toledo, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 33 091/83);

ALIANÇA BONDESPACHENSE DE ASSISTÊNCIA E PRODUÇAO - ABAP, com sede na Rua Dr. José Gonçalves, 17, Centro, na Cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 13 875/76);

AMPARO AO MENOR CARENTE - AMENCAR, com sede na Rua Epifânio Fogaça, 467, na Cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 29 681/82);

ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Carlos Gomes, 13, na Cidade de Assis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 17 450/77);

ASSISTÊNCIA AO MENOR ENFERMO MENTAL - AMEM, com sede na Rua Prudente de Moraes, 55/59, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 67 536/76);

ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE CRUZEIRO-AMC, com sede na Rua Dom Bosco, 491, na Cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 23 635/83);

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ - AAFT, com sede na Rua Sócrates de Oliveira, 160, Centro, na Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 79 450/77);

ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR, com sede na Rua, Francisco Marangoni, 333, na Cidade de Buritama, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 78 840/77);

ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ACE, com sede na Praça João Mendes, 62 8º andar, Conj. 802, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 39 641/78);

ASSOCIAÇÃO-EDUCACIONAL DOS IRMÃOS DE NOSSA SENHORA - ASSEDINS, com sede na Rua Curral Del Rei, 60, Bairro Padre Eustáquio, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 16 536/76);
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE PERNAMBUCO - AEPB, com sede na Rua Frei, Jaboatão, 301, Torre, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 00 937/83);

ASSOCIAÇÃO IRMÃO JOAQUIM, com sede na Avenida Mauro Ramos, 153, na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 78 072/77);

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBIPORÃ, com sede na BR 369, Saída para Jataizinho, na Cidade de Ibiporã, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 78 863/77);

ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Santa Rita Durão, 885, Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 066/73);

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AGOSTINIANA, com sede na Rua Nossa Senhora das Graças, 1260, Ramos, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 21 140/71);

CASA DA CRIANÇA JOAQUIM OTAVIANO DE ALMEIDA, com sede na Av. Afonso Olindense, 1553, Várzea, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 29 116/73);

CASA DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", com sede na Rua Amazonas, 200, na Cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 899/83);

COMUNHÃO ESPÍRITA DE BRASÍLIA - CEB, com sede na Av. L 2 Sul, Quadra 604, lote 27, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 50 008/75);

CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, 1442, na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 62 077/74);

FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, com sede na Av. da Universidade, 2995, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 27 117/83);

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARINGÁ, com sede na Rua Silva Jardim, 540, na Cidade de Maringá, Estado de Paraná (Processo-MJ nº 34 416/78);

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE, com sede na Rua Miguel Couto, 313, na Cidade de Orleans, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 74 999/77);

FUNDAÇÃO JOANA GOMES DA SILVA, com sede na Rua Dr. Moreira de Souza, s/nº na Cidade de Pentecoste, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 01029/84);

GRUPO DAS SAMARITANAS, com sede na Rua Bonfim, 360, na Cidade de Belo .Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 39.165/76);

HOSPITAL NOSSA -SENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede na Avenida Presidente Vargas, s/nº, na Cidade de Urussanga, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 06 082/71);

INSTITUIÇÃO CRISTÃ AMOR AO PRÓXIMO-ICAP, com sede na Rua Dr. Feliciano Sodré, 4, na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 64 400/74);

INSTITUTO DOM ORIONE, com sede na SHIS - Ql 15, Área Especial, Lago Sul, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 77 064/77);

LIRA CECILIANA, com sede na Rua Capitão Manoel Dias de Oliveira, 143, na Cidade de Prados, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 34 379/83);

OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CRISTO REI, com sede na Rua Padre Eduardo 118, na Cidade de Taió, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 26 427/81);

ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE TIMBÓ com sede na Rua Germano Brandes, 690, na Cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 78 472/77);

RECANTO DO MENOR - CEMIC, com sede na Av. Anchieta, Esquina Av. Beckmann, s/nº, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 34 415/78);

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IBIRÁ com sede na Av. José Bueno Cavalheiro, 600, na Cidade de Ibirá, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 37 423/80);

SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS-SAMP, com sede na Praça Monsenhor Messias Bragança, 50, na Cidade de Passos, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 33 633/83);

SOCIEDADE CIVIL MISSIONÁRIAS DA SANTÍSSIMA TRINDADE, com sede na Av. José Joaquim Seabra, 1300, Bairro do Rio Pequeno, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 17 599/82); e

SOCIEDADE CULTURAL SANTO INÁCIO, com sede na Av. Mauá, 1768, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 10 493/83).

Brasília, 21 de maio de 1984; 163º da Independência e 96º da República.

AURELIANO CHAVES
Ibrahim Abi-Ackel