Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.579, DE 24 DE ABRIL DE 1984

EMENTA: Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1984, Página 5852 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Aréas reservadas
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
TERRAS INDÍGENAS
PATRÍMONIO INDÍGENA
MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, MT