Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.531, DE 5 DE ABRIL DE 1984

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o exercício da profissão de sociólogo e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1984, Página 5065 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1984, Página 8820 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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