Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.456, DE 20 DE MARÇO DE 1984

EMENTA: Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1984, Página 4010 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 319 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC.
TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO