Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.439, DE 13 DE MARÇO DE 1984

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1984, Página 3633 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 303 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais