Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.422, DE 8 DE MARÇO DE 1984

EMENTA: Homologa a demarcação da Área Indígena que menciona, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1984, Página 3441 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 277 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ÍNDIOS
TERRAS INDÍGENAS
PATRIMÔNIO INDÍGENA
MATO GROSSO DO SUL (Estado)