Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.394, de 21 de Fevereiro de 1984

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1984, Página 2691 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 209 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1984, Página 2897 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Corpo do Pessoal Graduado - Regulamento
AERONÁUTICA - Corpo do Pessoal Subalterno - Regulamento
AERONÁUTICA - Taifeiros