Legislação Informatizada - DECRETO Nº 89.339, DE 31 DE JANEIRO DE 1984 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 89.339, DE 31 DE JANEIRO DE 1984

Regulamenta o disposto nos artigos 5º, § 2º, 9º §§ 1º a 4º e 12 da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.

 RETIFICAÇÃO
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 01 DE FEVEREIRO DE 1984 - SEÇÃO I)

     - Na página 1.574, 2 a coluna, nas assinaturas, 

     LEIA - SE: João Figueiredo, Mailson Ferreira da Nóbrega, Murillo Macêdo, João Camilo Penna e Mário David Andreazza.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/02/1984


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1984, Página 1635 (Retificação)