Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.268, DE 3 DE JANEIRO DE 1984

EMENTA: Cria a Reserva Ecológica Raso Catarina, em área de terras que indica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1984, Página 137 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 1 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA ECOLÓGICA RASO DE CATARINA, BA
ECOLOGIA
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
RESERVAS ECOLÓGICAS
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE
ESTAÇÕES ECOLÓGICAS