Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 89.057, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1983, Página 19895 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 262 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais