Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 88.824, DE 10 DE OUTUBRO DE 1983

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista da Romênia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1983, Página 17309 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 47 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL -Romênia
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional