Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 88.813, DE 4 DE OUTUBRO DE 1983

EMENTA: Homologa a demarcação da Área Indígena que menciona, no Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1983, Página 17107 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 34 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Áreas reservadas
TERRAS INDÍGENAS
MARANHÃO (Estado)