Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 88.648, DE 30 DE AGOSTO DE 1983

EMENTA: Homologa a demarcação topográfica da área indígena que menciona, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1983, Página 15319 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 272 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Áreas Reservadas
PATRIMÔNIO INDÍGENA
PARÁ