Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 88.609, DE 9 DE AGOSTO DE 1983

EMENTA: Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1983, Página 14329 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 232 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Áreas Reservadas
PATRIMÔNIO INDÍGENA
RONDÔNIA