Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 88.541, DE 21 DE JULHO DE 1983

EMENTA: Cria a Reserva Ecológica de Jutaí-Solimões, em área de terra que indica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1983, Página 12993 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 149 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
  • Portaria nº 375 de 11 de Outubro de 2001 (Ministério do Meio Ambiente) - (Norma Complementar).
Indexação
RESERVA ECOLÓGICA DE JUTAÍ-SOLIMÕES, AM
ECOLOGIA
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
RESERVAS ECOLÓGICAS
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE