Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 88.488, DE 7 DE JULHO DE 1983
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1983, Página 12145 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 31 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO, MG
ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, SC
ASSOCIAÇÃO ARAGUARINA DE AMPARO À MATERNIDADE E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, MG
ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, DF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORLÂNDIA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE DOURADOS, MS
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, RS
CASA MATERNAL E DA INFÂNCIA "SANTA MARIA DA SERRA", SP
CENTRO ASSISTENCIAL ESPÍRITA "DO CALVÁRIO AO CÉU", SP
CENTRO COMUNITÁRIO SÃO LUCAS
CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, SP
CENTRO SOCIAL JOÃO XXIII, RJ
CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ, PR
CONSELHO PARTICULAR DE SERTÃOZINHO, SP
FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, MG
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, PR
HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, RS
HOSPITAL SÃO PAULO, MG
INSTITUTO DOM ADAUTO, PB
LAR IRMÃ MARIA AUGUSTA - HOSPITAL GERIÁTRICO, MG
OBRA ASSISTENCIAL DONA CECÍLIA GALVÃO VICENTE DE AZEVEDO, SP
ORGANIZAÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "OPAS", SP
SANATÓRIO ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO, GO
SANATÓRIO JOÃO EVANGELISTA, SP
SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DA ESPERANÇA, SP
SOCIEDADE EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, RJ
SOCIEDADE ESPÍRITA DE ASSISTÊNCIA E ESTUDO, DF
TUDO É BRASIL, SP
UNIÃO ESPÍRITA BAGEENSE, RS
YESHIVA COLEGIAL - MACHANE - ISRAEL,RJ
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO, MG
ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, SC
ASSOCIAÇÃO ARAGUARINA DE AMPARO À MATERNIDADE E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, MG
ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, DF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORLÂNDIA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE DOURADOS, MS
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, RS
CASA MATERNAL E DA INFÂNCIA "SANTA MARIA DA SERRA", SP
CENTRO ASSISTENCIAL ESPÍRITA "DO CALVÁRIO AO CÉU", SP
CENTRO COMUNITÁRIO SÃO LUCAS
CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, SP
CENTRO SOCIAL JOÃO XXIII, RJ
CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ, PR
CONSELHO PARTICULAR DE SERTÃOZINHO, SP
FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, MG
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, PR
HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, RS
HOSPITAL SÃO PAULO, MG
INSTITUTO DOM ADAUTO, PB
LAR IRMÃ MARIA AUGUSTA - HOSPITAL GERIÁTRICO, MG
OBRA ASSISTENCIAL DONA CECÍLIA GALVÃO VICENTE DE AZEVEDO, SP
ORGANIZAÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "OPAS", SP
SANATÓRIO ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO, GO
SANATÓRIO JOÃO EVANGELISTA, SP
SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DA ESPERANÇA, SP
SOCIEDADE EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, RJ
SOCIEDADE ESPÍRITA DE ASSISTÊNCIA E ESTUDO, DF
TUDO É BRASIL, SP
UNIÃO ESPÍRITA BAGEENSE, RS
YESHIVA COLEGIAL - MACHANE - ISRAEL,RJ