Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 88.274, DE 3 DE MAIO DE 1983
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1983, Página 7238 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 63 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS, RJ
AÇÃO SOCIAL DA SERRA, MG
CASA DA CRIANÇA DE SANTA FÉ DO SUL, SP
CENTRO COMUNITÁRIO FREDERICO OZAMAM, GO
CENTRO DE NEURO-PSICOLOGIA, SP
COLIBRI-ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-PROFISSIONALIZANTE AO EXCEPCIONAL, RJ
CRECHE DE ASSISTÊNCIA NOSSA CRIANÇA, SP
DEPARTAMENTO DIOCESANO DE AÇÃO SOCIAL, RN
FUNDAÇÃO EDUCAIONAL DE ALTO VALE DO ITAJAÍ, SC
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS, RJ
SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO, RJ
SOCIEDADE BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO ORAL, MG
SOCIEDADE DE CULTURA ARTÍSTICA, SP
INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS, RJ
AÇÃO SOCIAL DA SERRA, MG
CASA DA CRIANÇA DE SANTA FÉ DO SUL, SP
CENTRO COMUNITÁRIO FREDERICO OZAMAM, GO
CENTRO DE NEURO-PSICOLOGIA, SP
COLIBRI-ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-PROFISSIONALIZANTE AO EXCEPCIONAL, RJ
CRECHE DE ASSISTÊNCIA NOSSA CRIANÇA, SP
DEPARTAMENTO DIOCESANO DE AÇÃO SOCIAL, RN
FUNDAÇÃO EDUCAIONAL DE ALTO VALE DO ITAJAÍ, SC
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS, RJ
SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO, RJ
SOCIEDADE BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO ORAL, MG
SOCIEDADE DE CULTURA ARTÍSTICA, SP