Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 88.103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1983

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1983, Página 2472 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 110 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
ACADEMIA MINEIRA DE MEDICINA, MG
AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE TIJUCAS, SC
ALBERGUE SANTO ANTÔNIO, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCECIONAIS DE BAURU, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCECIONAIS DE RIBEIRÃO PIRES, SP
ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL ORAÇÃO E TRABALHO, SP
ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS CRISTÃS, SP
CÁRITAS PAROQUIAL SÃO JOSÉ, SP
CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE DE JANEIRO, RJ
CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SP
FUNDAÇÃO MISSIONEIRA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, MG
FUNDAÇÃO "SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À METERNIDADE E À INFÂNCIA, MG
FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAIS, MG
INSTITUTO ESPÍRITA "DIAS DA CRUZ", RS
LARES-LEGIÃO DE ASSISTÊNCIA PARA REABILITAÇÃO DE EXCEPCIONAIS, SP
SEARA DE AMOR E DE LUZ, RJ
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE OURO FINO, MG