Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 87.963, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias-Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1982, Página 23979 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 315 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 22/12/1982, pag. 23980.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais