Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.931, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1982

EMENTA: Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1982, Página 3035 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 132 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Áreas reservadas
PATRIMÔNIO INDÍGENA