Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86.871, DE 25 DE JANEIRO DE 1982
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1982, Página 1554 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 59 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
INSTITUIÇÕES FILANDRÓPICAS
ALIANÇA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL, SP
AMBULATÓRIO DA PRAIA DO PINTO, RJ
ASILO DE INVÁLIDOS DE CASA BRANCA, SP
ASSISTÊNCIA SOCIAL LUIZA HELENA DE BARROS, SP
ASSISTÊNCIA VICENTINA DE SÃO PAULO, SP
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SEARA DO BEM, SC
ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO RIO GRANDE DO SUL, RS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DE TAUÁ, PA
INSTITUIÇÕES FILANDRÓPICAS
ALIANÇA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL, SP
AMBULATÓRIO DA PRAIA DO PINTO, RJ
ASILO DE INVÁLIDOS DE CASA BRANCA, SP
ASSISTÊNCIA SOCIAL LUIZA HELENA DE BARROS, SP
ASSISTÊNCIA VICENTINA DE SÃO PAULO, SP
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SEARA DO BEM, SC
ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO RIO GRANDE DO SUL, RS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DE TAUÁ, PA