Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.529, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1981

EMENTA: Estabelece novos limites para os municípios do Território Federal de Rondônia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1981, Página 20670 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 121 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MUNICÍPIOS
TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA - Município
MUNICÍPIOS - Limites - Atos pessoais
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, RD
MUNICÍPIOS DE GUAJARÁ-MIRIM, RD
MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, RD
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, RD
MUNICÍPIO DE VILHENA, RD
MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, RD
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'' OESTE, RD
MUNICÍPIO DE CACOAL, RD
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, RD
MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, RD
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, RD
MUNICÍPIO DE JARU, RD
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, RD