Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.347, DE 9 DE SETEMBRO DE 1981

EMENTA: Homologa as demarcações das áreas indígenas que menciona, no Território Federal de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1981, Página 17058 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 214 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Área reservada
TERRAS INDÍGENAS
PATRIMÔNIO INDÍGENA