Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86.072, DE 4 DE JUNHO DE 1981
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1981, Página 10629 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 231 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
AÇÃO SOCIAL DA PAROQUIA DE LARANJEIRAS, SE
"AS SAMARITANAS" - INSTITUIÇÃO SOCIAL BENEFICIENTES, MG
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE "SÃO VICENTE DE PAULO", SC
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA, SP
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL "MARIA IMACULADA", DF
ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DE MENDICÂNCIA, Jõao Pessoa, PB
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRANDÓPOLIS, SP
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA - PROVÍNCIA DO PARANÁ, PR
INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
AÇÃO SOCIAL DA PAROQUIA DE LARANJEIRAS, SE
"AS SAMARITANAS" - INSTITUIÇÃO SOCIAL BENEFICIENTES, MG
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE "SÃO VICENTE DE PAULO", SC
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA, SP
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL "MARIA IMACULADA", DF
ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DE MENDICÂNCIA, Jõao Pessoa, PB
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRANDÓPOLIS, SP
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA - PROVÍNCIA DO PARANÁ, PR