Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 85.904, DE 14 DE ABRIL DE 1981

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1981, Página 7008 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 54 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Gabão
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Atos internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Atos internacional