Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 85.877, DE 7 DE ABRIL DE 1981

EMENTA: Estabelece normas para execução da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1981, Página 6629 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 812019, Página 14 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
  • Resolução Normativa nº 195 de 14 de Abril de 2004 (Conselho Federal de Química) - (Regulamentação). Art. 1º; Art. 3º; Art. 4º, alínea "i".
Indexação
QUÍMICO
QUÍMICO - Exercício da Profissão
ANÁLISE QUÍMICA
QUÍMICA
INDÚSTRIA QUÍMICA
PRODUTOS QUÍMICOS
ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO
LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA
SAÚDE PÚBLICA
INSUMO QUÍMICO E FERMACÊUTICO
LABORATÓRIOS
QUÍMICA INDUSTRIAL
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA /Art. 8º/
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL /Art. 5º/
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL /Art. 5º/
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL /Art. 5º/
DISTRITO FEDERAL - Pessoal /Art. 5º/
TERRITÓRIOS FEDERAIS - Pessoal /Art. 5º/