Legislação Informatizada - Decreto nº 85.490, de 12 de Dezembro de 1980 - Publicação Original

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Decreto nº 85.490, de 12 de Dezembro de 1980

Fixa os efetivos do Exército para 1981.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 81, item III, da Constituição, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.144, de 29 de novembro de 1974, altera pelas Leis nº 6.594, de 21 de novembro de 1978, e nº 6.869, de 03 de dezembro de 1980,
 
DECRETA:
 
    Art. 1º.  São fixados os efetivos do Exército, de acordo com os Quadros I a V, abaixo prescritos, a vigorar no ano de 1981.

I - Oficias-Generais
 
POSTOS
COMBA-
TENTES
SERVIÇOS
ENGE-
NHEIROS MILITA-
RES
MED
VET
INT
GENERAL-DE-EXÉRCITO
10
-
-
-
-
GENERAL-DE-DIVISÃO
32
1
-
1
3
GENERAL-DE-BRIGADA
65
3
1
4
9

II - OFICIAS

ARMAS
E
SERVIÇOS
OFICIAIS DE CARREIRA
OFICIAIS TEMPORÁRIOS
TOTAL
Cel
Tem Cel
Maj
Cap
1 o Tem
2 o Tem
SOMA
Cap
1 o Tem
2 o Tem
SOMA
ARMAS E QMB
451
1136
1277
1955
1280
665
6764
668
820
696
2184
8948
INTENDENTES
44
155
315
256
133
67
970
-
248
268
516
1486
MÉDICOS
30
90
134
300
140
-
694
-
95
-
95
789
DENTISTAS
5
36
107
224
92
-
464
-
36
-
36
500
FARMACÊUTICOS
4
15
30
56
31
-
136
-
-
-
-
136
VETERINÁRIOS
16
48
74
110
-
-
248
-
-
-
-
248
QAO
-
-
-
500
1000
1500
3000
-
-
-
-
3000
CAPELÃES
-
-
-
12
-
-
12
10
23
-
33
45
SOMA
550
1480
1937
3413
2676
2232
12288
678
1222
964
2864
15152

III - Distribuição do Efetivo do QAO por Categorias

CATEGORIA
POSTOS
TOTAL
Cap
1 o
TEM
2 o
TEM
ADMINISTRAÇÃO GERAL
300
600
901
1801
SAÚDE
15
31
45
91
ARMAMENTO
21
45
70
136
MOTOMECANIZAÇÃO
51
100
158
309
SUPRIMENTO
10
31
47
88
MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES
21
35
53
109
RADIOTELEGRAFISTA
25
55
82
162
MÚSICO
10
15
20
45
TOPÓGRAFO
6
10
20
36
CONTADOR
21
53
79
153
VETERINÁRIA (EM EXTINÇÃO)
5
5
10
20
MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA (EM EXTINÇÃO)
5
10
1
16
MEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO (EM EXTINÇÃO)
3
0
0
3
TECNOLOGISTAS (EM EXTINÇÃO)
2
0
0
2
DATILOSCOPISTAS (EM EXTINÇÃO)
5
10
14
29
SOMA
500
1000
1500
3000

IV - Subtenentes e Sargentos

GRADUAÇÃO
CARREIRA
TEMPORÁRIOS
SOMA
SUBTENENTE
3017
-
3017
1º SARGENTO
4970
-
4970
2º SARGENTO
10413
-
10413
3º SARGENTO
9300
7800
17100
SOMA
27700
7800
35500

V - Cabos e Soldados

GRADUAÇÃO
NÚCLEO-BASE
EFETIVO VARIÁVEL
SOMA
CABO
20487
10710
31197
SOLDADO
44547
56256
100803
SOMA
65034
66966
132000

     Art. 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Brasília, DF, 12 de dezembro de 1980; 159º da Independência e 92º da República.
 
JOÃO FIGUEIREDO
Ernani Ayrosa da Silva



Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/12/1980


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1980, Página 25020 (Publicação Original)