(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ¿ SEÇÃO I ¿ PARTE I ¿ DE 20 DE JULHO DE 1978)

RETIFICAÇÃO

 Na página 11.311, 2 a coluna, no artigo 37,
ONDE SE LÊ :

     Art. 37. ¿ Os chefes de Divisão das Subdiretorias de Edificações e de Infra-Estrutura, são Coronéis do Quadro de Oficiais Aviadores ou do Quadro de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica, da Ativa, com Curso de Estado-Maior ou de Direção de Serviços ou funcionários civis do Quadro Permanente, com qualificação funcional compatível. LEIA- SE :

     Art. 37. ¿ Os Chefes de Divisão das Subdiretorias de Edificações e de Infra-Estrutura, são Coronéis do Quadro de Oficiais Aviadores ou do Quadro de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica, da Ativa, com Curso de Estado-Maior ou de Direção de Serviços ou funcionários civis do Quadro Permanente, com qualificação funcional compatível, sendo que as Divisões de Contra-Incêndio e de Transporte de Superfície podem também ser chefiadas por Coronéis do Quadro de Oficiais Intendentes da Aeronática, da Ativa, com o Curso de Direção de Serviços