Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.635, DE 8 DE MAIO DE 1978

EMENTA: Cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1978, Página 6633 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 235 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais - Distribuição de Cargos Privativos
EXÉRCITO - Generais - Funções privativas