Legislação Informatizada - DECRETO Nº 80.419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 80.419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977
Promulga a Conveção Regional sobre Reconhecimento de Estudos, Títulos e diplomas e Ensino Superior na América Latina e no Caribe.
(Publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 1977)
RETIFICAÇÃO
Na página nº 12.908, 2ª coluna, no artigo 3º da Convenção, ONDE SE LÊ:
... de estudos secundários conferidos em ou ...
LEIA-SE:
... de estudos secundários conferidos em outro ...
A seguir, no artigo 5º, ONDE SE LÊ:
... as medidas necessárias para tornar efetivo, o quadro ...
LEIA-SE:
... as medidas necessárias para tornar efetivo, o quanto ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/09/1977
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1977, Página 13083 (Retificação)