Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 79.340, DE 3 DE MARÇO DE 1977

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério Público Militar, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1977, Página 2547 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 244 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 07/03/1977. Pág. 2547/2549

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - Pessoal - Quadro - DAS