Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.910, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/12/1976, Página 11 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 496 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 10/12/1976, Suplemento nº 234, pág. 11.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Pessoal - Quadro