Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.408, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976

EMENTA: Dispõe sobre a criação de empregos para a composição do Grupo Planejamento da Tabela Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 15/9/1976, Página 08 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 415 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 15/09/1976 (Suplemento)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Classificação de cargos
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Quadro de pessoal
GRUPO-PLANEJAMENTO
TÉCNICO DE PLANEJAMENTO