Legislação Informatizada - DECRETO Nº 77.608, DE 13 DE MAIO DE 1976 - Retificação

DECRETO Nº 77.608, DE 13 DE MAIO DE 1976

Outorga concessão, a Amazônia Mineração S.A. - AMZA, de construção, uso e gozo, sem ônus para União, de uma estrada de ferro, entre a Serra dos Carajás, no Estado do Pará, e a Baía de São Marcos, no Estado do Maranhão, nos termos das cláusulas de contrato a ser celebrado entre o Ministro dos Transportes e aquela empresa de mineração.

(Publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 1976)


                                                                          RETIFICAÇÃO

Na página 6.917, na 4ª coluna, na emenda,
Onde se lê:....contrato a ser celebrado entre Ministro dos Transportes e ....
Leia-se:....contrato a ser celebrado entre o Ministério dos Transportes e....
A seguir, no artigo 2º,
Onde se lê:....contrato a ser firmado entre o Ministro dos Transportes e ....
Leia-se:.....contrato a ser firmado entre o Ministério dos Transportes e ... 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/09/1976


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1976, Página 12586 (Retificação)